A Autoridade De Regulamentação Legal No Reino Unido

A regulação é um sistema ajeitado de regras construído e aplicado por corporações governamentais ou cívicas para gerenciar o comportamento, com tua explicação deve novamente uma questão de comprido debate. Pode ser contado como a arte e a ciência do certo civil. A profissão de regulação tem muitos tipos diferentes de indivíduos trabalhando nela; advogados, contadores, juízes, advogados, solicitadores, jornalistas e funcionários públicos são apenas alguns dos profissionais que também podem ser descobertos trabalhando nessa obediência especial.

A Autoridade De Regulamentação Legal No Reino Unido 1Para proporcionar que um estado tenha um sistema bacana, ele precisará ter uma suporte escrita que seja o documento fundamental pros tribunais e diferentes corporações de autoridade. A constituição de um rústico está sujeita a revisão em intervalos comuns, seja por intermédio de votação de moda ou por intermédio da intervenção de um determinado físico constitucional, como a Comissão Mista de Referendos. Dentro do Reino Unido, após a dissolução da Monarquia, a Câmara dos Comuns elegeu um Comitê Conjunto da Câmara dos Comuns sobre o assunto Reforma e Modernização. O primeiro projeto de reforma a ser anunciado foi a Declaração de Direitos da Escócia, que restaurou o Parlamento escocês devolvido e deu impacto a muitas das seleções devolvidas por meio da Taxa Real. Desde assim sendo, o Comitê Seleto de Pagamentos Autorizados da Casa dos Comuns realizou duas investigações separadas sobre o assunto os poderes da Câmara dos Comuns, uma no Comitê de Escolha de Projetos de Lei Autorizados e outra no Comitê de Escolha de Procedimentos e Debates da Câmara dos Comuns.

Existem principalmente dois elementos para a constituição de um povo: a lei e o setor público. A lei refere-se ao organismo completo da legislação nacional juntamente com o Código de Conduta, o fundamento Comum e os Tratados de Westminster. O setor público expõe-se ao corpo administrativo do governo que prevê a regulação da administração da regulação e dos provedores públicos, que incorpora os tribunais, tribunais e diferentes órgãos determinados pela constituição. Normalmente existem dois tipos de regulamentação: o certo civil e o direito penal. A regulamentação civil abrange perguntas como a administração do governo, a lei doméstica e a regulamentação corporativa.

O certo penal oferece crimes que se enquadram nas ofensas instituídas na Constituição do Reino Unido e são puníveis pela legislação. A justiça criminal é um departamento de direito público que está sob a jurisdição do Crown Prosecution Service. Os tipos mais comuns de crimes dentro do sistema de justiça criminal acrescentam assassinato, estupro, assalto, conspiração, roubo, incêndio criminoso, fraude de identidade, conspiração, crimes sexuais, terrorismo, incitação a cometer atos contra a lei, cárcere privado, assalto, crimes automobilísticos e até mais. O certo penal abrange ainda matérias correspondentes à imigração, legislação civil, legislação pessoal e legislação doméstica. É importante pro funcionamento das sociedades democráticas no Reino Unido ter acesso a uma gama completa de profissionais do certo.

Todas as leis criminais são decididas dentro das jurisdições estabelecidas pelos tribunais. Dentro de cada jurisdição, existem 2 níveis de tribunais – os tribunais distritais e os tribunais distritais. Um tribunal distrital é o tribunal que está situado em todo o território do condado ou distrito. Cada tribunal geralmente tem quatro distritos, com apoio principalmente na sua localização geográfica. Os tribunais do condado são tribunais que estão situados no palco do condado.

Existem dois tipos consideráveis de tribunais no Reino Unido: tribunais de legislação comum e tribunais estatutários. Os tribunais de regulação contínuo são nossos corpos legislativos que foram herdados do período da Magna Carta. Geralmente são criados para encarar com circunstâncias que envolvem divergências a respeito de quais meios de contratos, domínio e algumas perguntas de legislação pessoal. Eles são acusados ​​de realizar os princípios determinados na Carta Magna, ou a "regulamentação suprema" da terra. Os tribunais especiais são nossos órgãos administrativos que tratam de situações autorizadas surgidas abaixo das atribuições que lhes são conferidas pelas diretrizes legais estatutárias. Eles são especulados pra tomar tuas escolhas das diretrizes legais estatutárias que regem a administração do estado.

A legislação estatutária é a regulamentação que é promulgada diretamente pelo legislador. É uma cota do corpo humano de legislação diversas vezes chamado de codicilas. As diretrizes legais estatutárias assim como são conhecidas como leis básicas. A maioria das estátuas se move por intermédio de sucessivas jurisdições antes de atingir o estágio de regulamentação estatutária. Tais como, uma lei federal que apresenta proteção pra existência, bem-estar, treinamento e justiça seria considerada um estatuto em todos os estados, no tempo em que uma legislação estadual protegendo os direitos de um animal ante a Lei de Proteção à Propriedade de Animais poderia ser considerada uma lei legislação estatutária nos estados.

Na maioria das jurisdições, as leis criminais são ações civis. As diretrizes legais criminais são projetadas para encarar com condutas consideradas criminosas, de mandeira moderada do que condutas não públicas. As ofensas criminais adicionam crimes, contravenções e julgamentos de tribunais criminais. As leis criminais bem como abrangem crimes contra empresas, correspondendo a crimes contra empresas pra quais há uma vasto perda financeira, como por fraude de valores mobiliários. Na maioria das jurisdições, existem artérias que ouvem as ocorrências nos tribunais criminais e júris que decidem as sentenças pra estes casos.

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